Podem se inscrever/matricular, na Ação Afirmativa de Docentes de Escola Pública, os candidatos que comprovarem atuação como docente, em algum momento (passado ou presente), na Rede Pública de Ensino. O candidato deverá apresentar os seguintes documentos no momento da matrícula:

• Portaria de nomeação (para instituição pública); ou

• Identificação Funcional; ou

• Declaração, em papel timbrado, carimbada e assinada, da instituição atestando o vínculo docente; ou

• Outro documento equivalente (poderá ser solicitado documento comprobatório complementar para a comprovação do vínculo docente).

Esta é uma Ação Afirmativa própria do IFC somente para os cursos superiores de Licenciatura – regulamentada pela Resolução nº 037 – CONSUPER/2016.