Estabelece orientações acerca do estabelecimento e funcionamento das Comissões de Heteroidentificação para candidatos(as) negros(as) e Comissões de Verificação de Pertencimento Étnico para estudantes indígenas e quilombolas.
Acesse aqui o Ofício Circular Nº 3.2025.GAB.SESU.SESu-MEC.